Oxi Saude

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós da OXI SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.451.933/0001-38, nos preocupamos e zelamos pela privacidade dos usuários do nosso site, tendo como uma das nossas diretrizes o respeito ao indivíduo. 

Possuímos uma política de privacidade que descreve como a OXI SAÚDE, através do site oxisaude.com.br coleta, utiliza, protege e armazena as informações pessoais dos usuários de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

Esta Política se refere apenas aos dados armazenados pela OXI SAÚDE. Logo, para os dados pessoais tratados por terceiros, sugerimos que visite seus respectivos sites. Ao aceitar esta Política, o usuário reconhece que analisou e concordou com todas as condições aqui descritas e permite que a OXI SAÚDE colete, armazene, use e compartilhe suas informações de acordo com os termos desta Política, bem como manifesta ciência de que a Política pode ser modificada a qualquer tempo. O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários dos sites não visam obter dados de menores. Sendo o titular menor de idade ou incapaz em quaisquer aspectos, precisará de permissão e acompanhamento de um de seus pais ou responsáveis para utilizar nossos serviços/produtos. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar a OXI SAÚDE através do e-mail: atendimento@oxisaude.com.br 

  1. Identidade e Contato do Controlador de Dados 

O Controlador de Dados é a cpapfit.com.br. Para esclarecer dúvidas ou solicitar informações sobre a privacidade de dados, o usuário pode entrar em contato com o encarregado de proteção de dados (DPO) através do e-mail atendimento@oxisaude.com.br. 

  1. Informações pessoais que coletamos 

Os dados pessoais são coletados quando você insere ou submete voluntariamente ao acessar, usufruir e interagir com as funcionalidades ou serviços disponibilizados online pela OXI SAÚDE. Os tipos de dados pessoais e a forma como os coletamos depende de como você se relaciona com a gente. 

A seguir, estão os dados que poderão ser coletados e suas respectivas finalidades:

TABELA 1

Cookies e outras tecnologias 

Armazenamos também algumas informações como Internet Protocol (IP), tipo de navegador, páginas visualizadas no site, entre outros. Tais dados são coletados por meio de cookies recebidos de forma automática toda vez que o usuário acessa nosso site e as publicidades da marca. 

A OXI SAÚDE, através do seu site, faz o uso de tecnologias de rastreamento para proporcionar uma melhor experiência de navegação e viabilizar recursos personalizados, como recomendações de produtos, publicidades e informações adicionais de itens de interesse do cliente. 

A OXI SAÚDE utiliza os seguintes tipos de cookies:

  • Cookies de Sessão: São cookies temporários que são apagados quando o usuário fecha o navegador. 
  • Cookies Persistentes: São cookies que permanecem no computador do usuário até que sejam apagadas ou expirem. 
  • Cookies de Terceiros: São cookies que são instalados por terceiros, como Google Analytics, para análise de dados de navegação. Os cookies de terceiros usados em nosso site são principalmente para entender como o site funciona, como você interage com nosso site, mantendo nossos serviços seguros, fornecendo anúncios que são relevantes para você e, em suma, proporcionando-lhe um usuário melhor e melhor experiência e ajudar a agilizar suas futuras interações com nosso site. 

Cookies coletados nos sites da OXI SAÚDE:

TABELA 2

Quando você acessa sua conta no site, também criamos vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela. Cookies de login são mantidos por dois dias e cookies de opções de tela por um ano. Se você selecionar “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por duas semanas. Se você se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos. 

Se preferir, você pode desativar e apagar os cookies existentes em seu computador através do browser que estiver utilizando. O procedimento é diferente para cada navegador, você precisará fazer isso em cada um que você utiliza: Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari, Internet Explorer, Microsoft Edge, Opera. 

A nossa recomendação é que mantenha o salvamento de cookies ligado para uma melhor experiência!

  1. Compartilhamento de Dados Pessoais 

A OXI SAÚDE tem a confidencialidade dos dados pessoais do usuário como prioridade em seus negócios. Com o único intuito de viabilizar as nossas operações, OXI SAÚDE poderá compartilhar dados pessoais dos titulares nos seguintes casos: 

NOSSOS FORNECEDORES E PARCEIROS COMERCIAIS: Com o objetivo de concretizar nossas operações compartilhamos seus dados pessoais com parceiros de negócio, dos seguintes ramos: (i) intermediação de pagamentos; (ii) administradoras de cartão de crédito; (iii) transportadoras; (iv) hospedagem de dados e atividades; (v) análise antifraude; (vi) gestão de campanhas de marketing; (vii) plataforma de e-commerce; (viii) plataforma de atendimento ao consumidor. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da OXI SAÚDE desempenhe sua atividade. Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade e termos de proteção de dados, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. 

DETERMINAÇÃO DE AUTORIDADES: Outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial, administrativa ou obrigação legal. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação da autoridade competente, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão. 

  1. Prazo de Conservação e armazenamento 

Os seus dados pessoais são armazenados de forma segura em data centers localizados no Brasil, bem como no exterior. Neste caso de armazenamento no exterior, são adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, para a proteção e a privacidade dos seus dados pessoais. 

A OXI SAÚDE armazenará os seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades específicas de cada tratamento, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma base legal. 

Para determinar o período de guarda adequado, a OXI SAÚDE considera as características específicas de cada tratamento, bem como a quantidade, a natureza e a categoria dos dados pessoais, além da finalidade e outros critérios aplicáveis. 

Por força legal, mesmo com o pedido de exclusão por parte do titular, a OXI SAÚDE é obrigada a reter dados pessoais por períodos curtos (pelo menos 6 (seis) meses), a

exemplo do endereço de IP, data e a hora de cada acesso ao nosso site, conforme exige o Marco Civil da Internet. 

Seus dados pessoais serão mantidos durante o período que for um cliente ativo da CPAP FIT. Após esse período, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, pelo prazo mínimo 5 (cinco) anos. 

  1. Proteção dos Dados Pessoais 

Nossa responsabilidade é zelar pela segurança dos seus dados pessoais e utilizá-los apenas conforme as finalidades aqui descritas. 

A OXI SAÚDE adota recursos tecnológicos para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da OXI SAÚDE têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Todas as transações de pagamento, com cartão de crédito ou não, são executadas com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer), garantindo que os dados sejam criptografados e devidamente protegidos. Além disso, essa tecnologia visa impedir que as informações sejam transmitidas por terceiros. 

Recomendamos que o usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A OXI SAÚDE nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a OXI SAÚDE recomenda a imediata substituição da senha. 

A OXI SAÚDE envia ao usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos ou atualizando informações. A OXI SAÚDE não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato conosco. 

Em que pese os maiores esforços da OXI SAÚDE, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra-ataques. Desta forma, a OXI SAÚDE exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da OXI SAÚDE.

  1. Direitos do Usuário 

A OXI SAÚDE se compromete a cumprir com todas as normas e princípios previstos na LGPD, garantindo ao titular: 

  1. a) O Direito de confirmação e acesso: o titular possui direito de obter da OXI SAÚDE a confirmação de seus dados pessoais estão ou não sendo objeto de tratamento e o direito de acessar os seus dados pessoais; 
  2. b) O Direito de retificação e correção dos dados: o titular pode solicitar a correção dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito; 
  3. c) O Direito a eliminação e bloqueio: quando couber, o titular pode requerer a eliminação dos dados pessoais coletados; 
  4. d) O Direito à restrição do tratamento dos dados: significa que o titular tem o direito de limitar o tratamento de seus dados pessoais apenas ao necessário para atingir a finalidade específica informada; 
  5. e) Direito de oposição: direito de se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito; f) Direito de portabilidade dos dados: direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenham fornecido à OXI SAÚDE, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro fornecedor de serviço ou produto; 
  6. g) Direito de revogação do consentimento: nos casos em que a base legal for o consentimento, o titular pode revogá-lo. 

Sempre que você exercer seus direitos, a OXI SAÚDE poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. 

Se você suspeitar de que suas informações pessoais estejam sendo coletadas ou utilizadas de maneira ilegal, ou que qualquer regra desta Política esteja sendo infringida de qualquer maneira, entre em contato com a OXI SAÚDE, imediatamente, através dos contatos indicados acima. 

  1. Alterações na Política de Privacidade 

A OXI SAÚDE reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento, dessa forma, recomenda-se que você visite periodicamente esta página para acompanhar e estar ciente das modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes nos termos desta Política, a OXI SAÚDE publicará a nova Política notificando o usuário. 

  1. Disposições Finais

Esta política de privacidade é regida e regulada pelas leis da República Federativa do Brasil e quaisquer disputas relacionadas a ela serão tratadas no foro da comarca de Florianópolis, SC, Brasil e serão aplicadas as disposições previstas na legislação brasileira. O uso do site cpapfit.com.br implica na aceitação desta política de privacidade e seus termos. A OXI SAÚDE se compromete a cumprir as disposições estabelecidas pela LGPD e outras leis aplicáveis à proteção de dados pessoais.